21 de outubro de 2014

Gerente receberá indenização de R$ 50 mil por ofensas de superior

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 50 mil o valor de indenização por dano moral a ser paga pela Total E&P […]
13 de outubro de 2014

Exposição a agentes químicos como tintas e solventes dá direito a contagem de tempo especial para aposentadoria

Em sessão ocorrida na sexta-feira (10/10) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da […]
2 de outubro de 2014

TST dá adicionais de periculosidade e insalubridade de forma acumulada

Decisão desconsiderou artigo da CLT que diz que empregado deve optar por um único benefício. Advogados temem tribunal cada vez mais “protecionista”, mas afirmam que caso […]
15 de julho de 2014

Empregada advertida por excesso de idas ao banheiro receberá dano moral

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma operadora de telemarketing que tinha o uso do banheiro restringido pela empregadora, com possibilidade […]
30 de maio de 2014

Senado aprova adicional de periculosidade para motoboys

TRF1 – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA  O plenário do Senado aprovou ontem (28) o projeto de lei que determina o pagamento de adicional de periculosidade para os […]
27 de novembro de 2012

Falta de sanitários e de local para refeições no trabalho gera dano moral, decide câmara

    Por Ademar Lopes Junior A 3ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de um trabalhador rural que pediu a majoração da indenização por danos […]
19 de novembro de 2012

Uso de redes sociais repercute no ambiente de trabalho

Em tempos de blogs e redes sociais, ações que envolvem direito à liberdade de expressão e demissões por ofensa à honra do empregador revelam um novo […]
14 de novembro de 2012

Empregada que não teve acesso às guias para seguro-desemprego receberá indenização

A GFK-Indigator Ltda, empresa do ramo de pesquisa de mercado, terá de indenizar uma funcionária por não ter emitido, no ato de sua demissão, guia necessária […]
13 de novembro de 2012

Governo instala Comissão Organizadora da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil

Brasília, 12/11/2012 – Instalada na manhã desta quinta-feira (12), no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF), a Comissão Organizadora da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil contou […]