19 de junho de 2015

Novas regras Seguro Desemprego

17 de março de 2015

Novas regras Seguro-Desemprego

FONTE: http://portal.mte.gov.br/imprensa/mte-lanca-cartilha-sobre-as-novas-regras-do-seguro-desemprego-e-abono-salarial.htm (CARTILHA MTE)
20 de janeiro de 2015

Medida Provisória nº664/2014 – alterações dos benefícios previdenciários

No dia 30 de dezembro de 2014, a Presidente Dilma Rousseff publicou a medida provisória de nº664, que se trata de ajustes necessários nos benefícios da […]
14 de janeiro de 2015

Operário será ressarcido por despesas com lavagem de uniforme

Um servente industrial será indenizado pelas despesas com a lavagem de uniforme ao longo de quase três anos de serviços prestados à Santa Rita Comércio Indústria […]
14 de janeiro de 2015

Nova regra pode deixar até 63% dos demitidos sem seguro

A nova regra para acesso ao seguro-desemprego – que muda o prazo de carência para a concessão do benefício de seis para 18 meses para quem […]
19 de dezembro de 2014

Mínimo para domésticos em SP passa a ser R$ 905

O salário mínimo dos empregados domésticos do Estado de São Paulo foi aprovado nesta terça-feira (16) dos atuais R$ 810 para R$ 905. A mudança vale […]
9 de dezembro de 2014

TST – Zeladora consegue invalidar pedido de demissão sem assistência do sindicato

Uma ex-empregada do Centro Educacional C. E. conseguiu anular seu pedido de demissão, pela ausência de assistência sindical no pedido. A Sexta Turma do Tribunal Superior […]
28 de novembro de 2014

Intervalo de 15 minutos para mulheres antes de hora extra é compatível com a Constituição

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 658312, com repercussão geral reconhecida, e firmou a tese de que […]
25 de novembro de 2014

Danos morais: empresa que instalou câmera no banheiro dos empregados é condenada a indenizar

A 9ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de um trabalhador, rearbitrando para R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais, a […]