11 de março de 2016
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou sem vetos, na terça-feira (8), a Lei 13.257/2016, que estabelece um Marco Legal para a Primeira Infância. Publicada no […]
15 de outubro de 2015
A empresa mineira Confecções Children Ltda. foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar indenização por danos materiais a passadeira que […]
23 de março de 2015
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, deu parcial provimento a recurso de trabalhador, determinando que ele fosse […]
17 de março de 2015
FONTE: http://portal.mte.gov.br/imprensa/mte-lanca-cartilha-sobre-as-novas-regras-do-seguro-desemprego-e-abono-salarial.htm (CARTILHA MTE)
20 de janeiro de 2015
No dia 30 de dezembro de 2014, a Presidente Dilma Rousseff publicou a medida provisória de nº664, que se trata de ajustes necessários nos benefícios da […]
14 de janeiro de 2015
Um servente industrial será indenizado pelas despesas com a lavagem de uniforme ao longo de quase três anos de serviços prestados à Santa Rita Comércio Indústria […]
14 de janeiro de 2015
A nova regra para acesso ao seguro-desemprego – que muda o prazo de carência para a concessão do benefício de seis para 18 meses para quem […]
19 de dezembro de 2014
O salário mínimo dos empregados domésticos do Estado de São Paulo foi aprovado nesta terça-feira (16) dos atuais R$ 810 para R$ 905. A mudança vale […]